Constituição de empresa em Espanha

Constitua a sua sociedade limitada espanhola com orientação jurídica clara desde o início. Tratamos do processo de constituição, coordenamos os passos perante notário e registo, e ajudamo-lo depois com contabilidade, fiscalidade, payroll e compliance assim que a empresa estiver ativa.

Quer seja residente ou não residente, podemos ajudá-lo com todos os passos práticos necessários para constituir corretamente a sua empresa e colocá-la a funcionar em Espanha.

O processo de constituição de empresa em Espanha

Em geral, constituir uma sociedade limitada espanhola implica uma série de passos legais e administrativos. Se já tem um NIE, o processo principal inclui normalmente a reserva da denominação social, a obtenção do número fiscal da empresa, a preparação da escritura de constituição, a assinatura perante notário por procuração ou presencialmente, o registo da empresa no Registo Comercial e a apresentação dos formulários fiscais necessários.

Consoante a estrutura e a atividade prevista da empresa, também podem ser necessários outros passos, como obter um certificado digital, abrir uma conta bancária, registar operações intracomunitárias através do VIES, tratar da Segurança Social ou organizar o payroll.

Depois da constituição, a empresa também tem de cumprir as suas obrigações recorrentes. Estas podem incluir contabilidade, declarações fiscais trimestrais e anuais, contas anuais, compliance laboral e outros requisitos formais, dependendo de a empresa contratar pessoal, operar internacionalmente ou permanecer inativa no início.

Ajudamos os clientes durante o próprio processo de constituição e continuamos a apoiar a empresa quando esta já está ativa.

O que o nosso serviço inclui

Tratamos dos passos legais necessários para constituir a sua sociedade limitada espanhola e coordenamos os pontos práticos que muitas vezes atrasam os empresários, incluindo formalidades notariais, registos e a documentação societária necessária para começar.

Quando a empresa estiver ativa, também podemos ajudar com a contabilidade, declarações fiscais, payroll, IVA, registo VIES e outras obrigações de compliance conforme a atividade da empresa.

Também ajudamos os clientes com a conformidade VeriFactu através do nosso serviço de software de faturação e da formação necessária para o utilizar corretamente.

Serviços normalmente necessários juntamente com a constituição

Além da constituição da SL, os clientes precisam muitas vezes de vários serviços relacionados para deixar a empresa pronta a operar corretamente. Entre os mais comuns estão os seguintes:

• NIE para não residentes: necessário quando um sócio ou administrador ainda não tem número de identificação de estrangeiro em Espanha.
• Procuração: útil quando quer que tratemos do processo em seu nome em vez de comparecer pessoalmente a cada etapa.
• Certificado digital: necessário para concluir muitos procedimentos online perante as autoridades espanholas.
• Notificações DEH: configuração para receber notificações oficiais da Autoridade Tributária e da Segurança Social.
• Endereço físico: necessário quando a empresa precisa de um domicílio social em Espanha.
• Abertura de conta bancária: apoio na abertura de uma conta bancária empresarial para a empresa.

Escolher a estrutura societária certa

O tipo de entidade que escolher, e a sua relação com qualquer empresa-mãe ou sócio internacional, deve ser analisado corretamente desde o início. Dependendo da estrutura, a empresa pode ter diferentes obrigações contabilísticas, fiscais, laborais e de compliance.

Na nossa experiência, escolher a estrutura certa desde o princípio poupa tempo e dinheiro mais tarde. Contacte-nos se quiser que analisemos qual a solução mais adequada às suas necessidades.

Porquê a Strong Law & Compliance?

• Apoio contínuo, não apenas a constituição: não nos limitamos a constituir a empresa. Também podemos continuar com os passos jurídicos, fiscais, contabilísticos, laborais, de NIE, residência e Segurança Social que normalmente surgem a seguir. Os seus documentos e entregas ficam disponíveis a qualquer momento na sua área de cliente.
• Honorários claros desde o início: oferecemos a constituição gratuita da empresa quando contrata o nosso serviço de contabilidade e explicamos desde logo o que está incluído e quais as condições aplicáveis.
• Experiência com clientes internacionais: a nossa equipa fala inglês, francês e português. Ajudamos regularmente não residentes e empresas internacionais a estabelecer-se em Espanha, incluindo temas transfronteiriços com empresas-mãe estrangeiras, registo de administradores e questões práticas de implementação.

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Perguntas frequentes:

Podem constituir a minha empresa por procuração?

Sim. Muitos clientes optam por autorizar o processo por procuração, sobretudo quando não podem deslocar-se facilmente a Espanha. Isto permite-nos tratar dos passos de constituição em seu nome. Atualmente oferecemos três opções de procuração, consoante o nível de assistência de que necessita e a sua disponibilidade para vir a Espanha.

• Preparação da procuração: preparamos o documento e enviamo-lo com instruções de assinatura. Depois assina no seu país, trata da Apostila de Haia e organiza o envio por courier para os nossos escritórios. Normalmente não é necessária tradução, porque a procuração pode ser preparada em inglês ou francês juntamente com espanhol.
• Preparação e assinatura perante notário espanhol: preparamos o documento, coordenamos a assinatura e acompanhamo-lo a um notário em Madrid, Barcelona ou Tenerife.
• Procuração express com assinatura remota: gerimos todo o processo, incluindo notarização online remota, apostila e envio por courier para os nossos escritórios.

Trabalhador independente ou sociedade?

Se trabalha como independente e alguém apresentar uma reclamação contra si, o seu património pessoal pode ficar exposto. Numa sociedade limitada, a responsabilidade recai normalmente sobre a própria empresa, e esse é um dos principais motivos pelos quais muitos empresários escolhem uma SL.

A escolha certa continua a depender do rendimento esperado, do perfil de risco e de precisar ou não de uma estrutura que possa contratar pessoal ou separar a atividade pessoal da empresarial. Leia o nosso artigo que compara sociedade e atividade independente em Espanha para uma explicação mais completa.

É obrigatório ter um endereço físico em Espanha?

Sim. Uma empresa espanhola deve ter um endereço físico em Espanha como domicílio social. A sua SL ficará registada no Registo Comercial correspondente a esse endereço, e esse endereço fará parte do registo público da empresa.

É possível utilizar uma empresa para planeamento patrimonial?

Sim. Em alguns casos, uma SL pode ser utilizada para transferir gradualmente ativos ou valor empresarial, mantendo o controlo e definindo diferentes direitos económicos ou de voto entre membros da família. Isto deve ser estruturado com cuidado, porque as consequências legais e fiscais dependem de cada situação concreta.

É melhor criar uma nova empresa ou comprar uma já existente e mudar o nome?

Se comprar uma empresa já constituída, mesmo assim terá de ir ao notário para alterar o administrador e transferir as participações para o seu nome, e depois registar essas alterações no Registo Comercial e na Autoridade Tributária. Os únicos passos normalmente poupados são a reserva do nome e o certificado bancário, e além disso perde a possibilidade de escolher livremente o nome da empresa.

Por esse motivo, normalmente recomendamos constituir a sua própria SL, salvo se existir uma razão específica para adquirir uma empresa já existente.