Vender na Amazon em Espanha: IVA e estrutura empresarial
Guia para empresas e clientes internacionais
Vender na Amazon não exige automaticamente uma sociedade espanhola. As obrigações de IVA e aduaneiras dependem da localização das mercadorias, do estabelecimento do vendedor, do cliente e do movimento dos bens.
Comece por saber onde a Amazon armazena as mercadorias
Manter existências próprias em Espanha gera frequentemente obrigações de registo e declaração de IVA espanhol. Confirme os países onde a Amazon está autorizada a armazenar os seus produtos e o que acontece quando são transferidos entre esses países.
O programa FBA Pan-Europeu e outros programas de logística não funcionam todos da mesma forma. Os requisitos da conta Amazon são distintos da legislação fiscal; verifique o programa atual e os movimentos reais das mercadorias, em vez de presumir que um número de IVA cobre toda a Europa.
O antigo limiar espanhol de 35 000 € já não se aplica
Os antigos limiares nacionais de vendas à distância foram substituídos em 2021. Existe um limiar global de 10 000 € na UE para vendas à distância intracomunitárias elegíveis e certos serviços digitais, sob condições específicas. Não é uma isenção universal para todos os vendedores da Amazon.
O OSS pode simplificar as declarações de vendas elegíveis a consumidores, mas geralmente não substitui as obrigações locais decorrentes das existências próprias e das transferências. Uma plataforma pode ser considerada o fornecedor para certas vendas; isso não transfere todas as obrigações do vendedor.
Escolha a entidade vendedora e prepare o registo
- Decidir qual a entidade jurídica ou o trabalhador independente devidamente registado que será o vendedor. O FBA não exige, por si só, uma nova SL espanhola.
- Preparar informações coerentes sobre a empresa, os titulares, o representante, a conta bancária e os dados fiscais para a verificação da Amazon.
- Analisar separadamente as necessidades de IVA, ROI/VIES e EORI, incluindo quem será o importador responsável.
- Verificar a segurança dos produtos, as categorias restritas, a rotulagem, as embalagens e as restantes obrigações de cada mercado.
Pedidos de IVA e restrições da conta
A Amazon pode pedir informações fiscais ou restringir funcionalidades ou vendas ao abrigo das condições do programa e das regras aplicáveis. Um pedido de número de IVA espanhol deve ser analisado em função do modelo de negócio e da localização das existências.
Podemos ajudar com o registo fiscal e a documentação de suporte. A aprovação da conta de vendedor ou o levantamento de uma restrição continua a ser uma decisão da Amazon e não é garantido pela obtenção de um número de IVA.
Coordene os registos com a contabilidade contínua
Antes de importar, identifique as compras, as declarações de importação, as transferências entre armazéns, as vendas, as devoluções, as comissões e as liquidações da plataforma. Uma transferência recebida da Amazon não equivale ao volume de negócios tributável nem ao lucro.
Os reembolsos mensais de IVA, o diferimento do IVA na importação e o SII são regimes distintos, com condições e obrigações próprias. Não são vantagens automáticas de vender na Amazon. Acorde o âmbito da contabilidade e das declarações antes de começar a movimentar mercadorias.
Perguntas frequentes
Um vendedor estrangeiro na Amazon tem de constituir uma sociedade em Espanha?
Não apenas por usar a Amazon ou o FBA. Por vezes, uma entidade estrangeira pode registar-se diretamente para efeitos de IVA espanhol; a sua atividade mais ampla pode exigir uma análise separada do estabelecimento.
A Amazon trata de todo o IVA do vendedor?
Não. As regras das plataformas abrangem operações específicas. O vendedor pode continuar a precisar de registos, declarações, documentos e do tratamento correto das transferências de existências e das importações.
Diga-nos o que a sua empresa precisa
Indique a atividade prevista, os países envolvidos e os prazos. Confirmaremos a informação necessária, o âmbito do serviço e o orçamento do caso.
Contactar a nossa equipaServiços relacionados
Fontes oficiais
As fontes são publicadas na língua do organismo responsável.
- Agencia Tributaria — OSS / IOSS
- Amazon — Centro de conocimiento del IVA
- Council of the European Union — Customs duty rules for small parcels
Informação geral. Os requisitos dependem da atividade, dos documentos e das regras aplicáveis.